Câmara dos DeputadosApresentada em 16/07/2025

EMR 2/0

Ementa oficial

Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências. Autora: Deputada ROGÉRIA SANTOS Relator: Deputado PASTOR GIL

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 16/07/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Pastor Gil (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/07/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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