Câmara dos DeputadosApresentada em 16/07/2025
PAR 1/2025
Ementa oficial
PARECER nº 1/2025-CN da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1296, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1296, de 2025, que Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/07/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

