Câmara dos DeputadosApresentada em 15/07/2025
RIC 4280/2025
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados, destinados ao consumo infantil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

