Câmara dos DeputadosApresentada em 15/07/2025
REQ 55/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Arquivada (CMULHER)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Érika Kokay e Socorro Neri.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026