Câmara dos DeputadosApresentada em 15/07/2025

RIC 4266/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas institucionais adotadas no âmbito da prevenção, apuração e enfrentamento da violência letal contra crianças e adolescentes, à luz do recente episódio ocorrido em Manaus, que resultou na morte violenta de um adolescente.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 23/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Amom Mandel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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