Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 14/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Moro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 15/07/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
- 15/07/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026