Câmara dos DeputadosApresentada em 15/07/2025
EMP 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/07/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

