Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
REQ 78/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2025Aguardando Providências Internas (CME)
Votações desta proposta
- 03/09/2025 — Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Heber Galarci, do Inel; e do Sr. Rodrigo Ferreira, da Abraceel, por sugestão do Deputado Benes Leocádio.
- 03/09/2025 — Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante da Abrace Energia, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e da Sra. Élbia Gannoun, da Abeeólica, por sugestão do Deputado General Pazuello.
- 17/09/2025 — Aprovado.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

