Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
RPLE 1/0
Ementa oficial
Recebido e disponibilizado na internet, em 14.7.2025, às 21h08min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Gervásio Maia, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 60 (sessenta) emendas apresentadas, ofereceu voto pela INADMISSÃO ás de nºs 6 a 8; 11 a 15; 21 a 38 e 41 a 60; APROVAÇÃO às de nºs 5,16, 17 e 20, APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 1, 3, 4 e 19 e REJEITADAS às de nºs 2, 9, 10, 18, 39 e 40.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Notificações
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gervásio Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2025Notificações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

