Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
REQ 44/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
- Alexandre Lindenmeyer (Coautor(a))
- Geraldo Resende (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/02/2026Arquivada (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026