Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
REQ 302/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, do Advogado Geral da União (AGU), Senhor Jorge Messias, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dimas Gadelha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Arquivada (CFFC)
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026