Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
PL 3376/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2026Aguardando Redação Final (CCJC)
- 06/11/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 10/11/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
- 17/11/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 03/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- 01/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- 10/11/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

