Câmara dos DeputadosApresentada em 11/07/2025
PDL 466/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Zequinha de Abreu Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/06/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Aprovado o Parecer.
- 05/05/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

