Câmara dos DeputadosApresentada em 11/07/2025
PDL 459/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural - Renovação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

