Câmara dos DeputadosApresentada em 11/07/2025
REQ 50/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvye Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Arquivada (CMULHER)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Seccional da OAB, a pedido da Deputada Silvye Alves. Subscrito pelas Deputadas Érika kokay, Socorro Neri e Gisela Simona.
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Benedita da Silva.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

