Câmara dos DeputadosApresentada em 11/07/2025

INC 1549/2025

Ementa oficial

Sugere a adoção de medidas para a regulamentação e o fortalecimento de programas de apoio psicossocial e de protocolos de prevenção e resposta à violência doméstica e familiar praticada por profissionais de segurança pública.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 05/11/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Laura Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/08/2025Aguardando Resposta (1SECM)
13/10/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
05/11/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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