Câmara dos DeputadosApresentada em 10/07/2025
REQ 181/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Allan Garcês (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026