Câmara dos DeputadosApresentada em 24/04/2025
REQ 18/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Arquivada (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026