Câmara dos DeputadosApresentada em 10/07/2025
REQ 76/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Providências Internas (CME)
Votações desta proposta
- 06/08/2025 — Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, e de representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
- 06/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026