Câmara dos DeputadosApresentada em 10/07/2025
PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela: • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n. 55, de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 10/07/2025 — Aprovado o Projeto de Resolução nº 55, de 2025.
- 10/07/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026