Câmara dos DeputadosApresentada em 10/07/2025
RIC 4157/2025
Ementa oficial
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

