Câmara dos DeputadosApresentada em 10/07/2025

RIC 4152/2025

Ementa oficial

Requer informações sobre processos administrativos em trâmite no Ministério da Educação relacionados à autorização de novos cursos de Medicina com atuação no Estado do Rio Grande do Sul.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Osmar Terra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

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