Câmara dos DeputadosApresentada em 09/07/2025

AVN 14/2025

Ementa oficial

Encaminha cópia do Acórdão nº 1380/2025, nos autos do TC-000.813/2025-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da Dívida Pública no segundo semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 09/07/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

09/07/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CMO)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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