Câmara dos DeputadosApresentada em 09/07/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2596/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde, com emenda.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 09/07/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Portugal (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/07/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

27/08/2025 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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