Câmara dos DeputadosApresentada em 09/07/2025

RIC 4139/2025

Ementa oficial

Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 08/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

08/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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