Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2025
REQ 40/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a possível regulamentação das redes sociais por parte do Governo Federal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cezinha de Madureira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2025Pronta para Pauta (CCOM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026