Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2025
PL 3291/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Giovani Cherini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Parecer (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026