Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2025
REQ 134/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 14/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcísio Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026