Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2025

RIC 4114/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério Relações Exteriores sobre publicação oficial realizada pelo perfil institucional do Governo Federal (Gov.br), relativa ao bloco BRICS, que exibe um mapa com parte do território ucraniano, incluindo a região de Kharkiv, como parte da Federação Russa.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Daniela Reinehr (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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