Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2025
REQ 176/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Folletto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 03/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 03/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026