Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2025
REQ 122/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita a convocação do Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de possíveis impactos diplomáticos e econômicos decorrentes da condução do processo de licitação do megaterminal STS-10.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

