Câmara dos DeputadosApresentada em 07/07/2025
INC 1536/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a inclusão do município de Presidente Dutra, no estado do Maranhão, no Programa Calha Norte
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 28/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hildo Rocha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

