Câmara dos DeputadosApresentada em 07/07/2025
REQ 219/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para a fiscalização e o acompanhamento da implementação e funcionamento do sistema SINARM-CAC instituído pela Instrução Normativa DG/PF nº 311/2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

