Câmara dos DeputadosApresentada em 04/07/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 04/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim". Quórum de votação: 28 votos.
- 13/08/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.
- 13/08/2025 — Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 6 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

