Câmara dos DeputadosApresentada em 04/07/2025
REQ 48/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a audiência pública com o objetivo de debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Arquivada (CMULHER)
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Maria Arraes.
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a OAB Mulher, a pedido da Deputada Erika Kokay.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

