REQ 2/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar as possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos por meio de convênio firmado entre o Ministro da Saúde e uma ONG, no valor de R$ 184 milhões, especialmente no que se refere à cotação de alimentos para comunidades indígenas em plataformas impróprias, como sites de autopeças, conforme denunciado na mídia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 03/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Fernanda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2025Pronta para Pauta (CEXYANOM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026