Câmara dos DeputadosApresentada em 03/07/2025
PL 3245/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Encaminhamento
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joaquim Passarinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2026Aguardando Deliberação (CCULT)
- 28/10/2026Aguardando Encaminhamento (CCULT)
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026