Câmara dos DeputadosApresentada em 03/07/2025
REQ 41/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo Resende (Autor(a) principal)
- Flávia Morais (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/10/2025Arquivada (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026