Câmara dos DeputadosApresentada em 03/07/2025

RIC 4075/2025

Ementa oficial

Requer ao Ministro de Estado de Educação informações acerca da inatividade da Comissão Executiva e do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 19/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Luiz Ovando (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 28/10/2026

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