Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2025
RIC 4063/2025
Ementa oficial
Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos por meio de convênio firmado entre o Ministério da Saúde e uma ONG, no valor de R$ 184 milhões, especialmente no que se refere à cotação de alimentos para comunidades indígenas em plataformas impróprias, como sites de autopeças, conforme denunciado pela mídia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026