Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2025
PRL 4/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4146/2020, desde que adotada a emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão Trabalho, com Subemenda de adequação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3253/2019, do PL 2019/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela CPASF.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026