Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2025
RIC 3955/2025
Ementa oficial
Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

