Câmara dos DeputadosApresentada em 01/07/2025
INC 1524/2025
Ementa oficial
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 07/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Trovão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026