Câmara dos DeputadosApresentada em 01/07/2025

INC 1523/2025

Ementa oficial

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a implementação, em âmbito nacional, de programa federal inspirado no "Diadema de Dandara e Piatã", com vistas à aplicação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 07/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Douglas Viegas (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/08/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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