Câmara dos DeputadosApresentada em 01/07/2025
REQ 39/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
- Geraldo Resende (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/08/2025Arquivada (CIDOSO)
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Associação Brasileira de Bancos - ABBC, a pedido do Deputado Professor Reginaldo Veras.
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

