Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2025
REQ 126/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 27/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2025Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026