Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2025
RIC 3915/2025
Ementa oficial
Solicita por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre os valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD e a forma de sua distribuição.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo da Fonte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

