Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2025

PRL 5/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 30/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Alfredinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/06/2025Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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