Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2025
ESB 1/2025
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 3.108/2024 - Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

