Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2025
PL 3119/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional “Mais Vacina”, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal no Brasil e sustentar as doenças preveníveis por vacinas em controle, eliminação e erradicação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 22/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dorinaldo Malafaia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/07/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026